Mutuário
Parte que recebe o capital emprestado e se obriga a restituir com juros — no crédito habitação, o cliente.
O que é
O mutuário é a parte que recebe o capital no contrato de mútuo e se obriga a restituir o mesmo género e qualidade, com juros.
Obrigações
O mutuário deve pagar as prestações nos prazos acordados, manter o imóvel em bom estado, contratar os seguros exigidos e comunicar alterações relevantes (mudança de rendimento, agregado).
Direitos
O mutuário tem direito à informação completa (FINE), à amortização antecipada e à transferência de crédito para outra instituição.